HBO vence primeira rodada de processo movido diante do documentário “Leaving Neverland”
A disputa sobre “Leaving Neverland“, documentário produzido e exibido pela HBO que alega abuso sexual infantil por parte do rei do Pop Michael Jackson, vai ficar em tribunal aberto por enquanto. Após uma audiência na semana passada, um juiz federal, George H. Wu, decidiu na terça-feira (28/05) rejeitar uma moção do Michael Jackson Estate, que cuida da propriedade do falecido cantor, para imediatamente transferir o caso a um outro tribunal.
As informações são do portal “The Hollywood Reporter“.
O Michael Jackson Estate processou a HBO pouco antes de “Leaving Neverland” estrear em 3 de março. a Defesa de Michael Jackson alega que o filme constitui uma violação de uma cláusula de um acordo de 27 anos, que forneceu à rede HBO pagamento dos direitos de transmissão televisiva do concerto do Rei do Pop após o lançamento do álbum “Dangerous“. Mas o Michael Jackson Estate realmente não deseja litigar em tribunal aberto. Em vez disso, os herdeiros de Jackson invocaram uma cláusula de arbitragem naquele acordo antigo e tinham como objetivo fazer com que um juiz da Suprema Corte de Los Angeles impusesse um confronto diante da American Arbitration Association.
Em resposta, a HBO teve o caso removido do estado para o tribunal federal na Califórnia. Caracterizando todo o esforço legal do Michael Jackson Estate como um “esforço transparente para reforçar sua campanha publicitária contra o documentário“, contornando o precedente legal contra alegações póstuma de difamação, a HBO negou que houvesse qualquer acordo executável que não tivesse expirado e realmente coberto para exibir “Leaving Neverland“. A subsidiária da AT&T alegou ainda que qualquer leitura excessiva do contrato de 1992 violaria tanto os direitos do devido processo quanto a Primeira Emenda norte-americana.
A partir daí, as partes travaram uma batalha dentro da maior guerra legal para resolver a questão de onde a disputa seria julgada. Embora a questão do fórum possa parecer uma questão de procedimento entediante, ela tem o potencial de determinar todo o caso, porque se a provisão de arbitragem for inoperável, também é provável que as cláusulas de confidencialidade e de não comparecimento forneçam a base para reivindicações do Michael Jackson Estate .
Dito isso, o juiz está instruindo as partes a fornecerem instruções suplementares sobre a questão do julgamento. Os próximos meses terá os dois lados explorando o significado daquele acordo de 1992. George H. Wu então chegará a uma nova decisão sobre a perspectiva de arbitragem. Se a HBO ganhar, provavelmente não terá que entrar em questão se “Leaving Neverland” causou prejuízos a imagem de Michael Jackson.
As duas partes do documentário “Leaving Neverland” ou “Deixando Neverland” estão disponíveis pelo HBO GO. Sem mostrar evidências, o documentário dirigido por Dan Reed traz o relato de Wade Robson e James Safechuck, que passaram fases de sua infância com Michael Jackson e o acusam de terem molestado sexualmente.
Apesar de bem detalhadas e chocantes as declarações de ambos, elas carecem de provas e trazem algumas controvérsias .James Safechuck alega que foi abusado em 1989 durante a premiação do Grammy, porém Michael não esteve presente no evento neste dia. Ele também alega ter participado do que chamou de “lua de mel” com o cantor em 1988 na EuroDisney, porém o parque só foi aberto em 1992.
O próprio diretor Dan Reed admitiu, em diversas entrevistas que não buscou colocar depoimentos que contrariassem a narrativa do filme.
Depois de uma investigação do FBI de mais de 10 anos e de um longo julgamento, Michael Jackson, falecido em 25 de junho de 2009, foi declarado inocente de todas as acusações de abuso sexual.
